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Nos últimos meses, as tensões geopolíticas e as interrupções no fornecimento fizeram subir os preços dos fertilizantes em toda a Europa. Para fazer face a esta situação, a Comissão propõe duas medidas concretas a curto prazo.
Em primeiro lugar, a Comissão está a disponibilizar apoio financeiro para ajudar os agricultores que necessitam de comprar fertilizantes para garantir as suas próximas colheitas. Nas próximas semanas, a Comissão pretende mobilizar um total de 540 milhões de euros. No início desta semana, a Comissão propôs reforçar a reserva agrícola com mais 300 milhões de euros do orçamento da UE para 2026, para além dos restantes fundos. Os Estados-Membros poderão complementar este montante com até 200% dos fundos nacionais, elevando o apoio financeiro total disponível para um potencial total de 1,5 mil milhões de euros.
Em segundo lugar, a Comissão propõe ajustamentos específicos à Política Agrícola Comum (PAC) que permitam aos Estados-Membros prestar aos agricultores um apoio mais rápido e flexível no acesso aos fertilizantes. Estas medidas incluem:
- um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise;
- a possibilidade de os Estados-Membros adiantarem os pagamentos directos aos agricultores;
- e a possibilidade de os Estados-Membros ajustarem o seu orçamento de pagamentos directos para o ano civil de 2027.
O novo regime de liquidez pode ser co-financiado até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e incluir fundos não utilizados que, de outra forma, poderiam ser perdidos. Os Estados-Membros podem acrescentar financiamento nacional até 200%. Para garantir uma implementação rápida e minimizar os encargos administrativos, o apoio pode ser pago como um montante fixo por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da PAC.
No que diz respeito aos adiantamentos de pagamentos diretos aos agricultores, os Estados-Membros terão a possibilidade de lhes conceder, antes de 16 de Outubro, um ritmo de adiantamentos mais elevado, ajudando-os a melhorar a liquidez.
Por último, a proposta dará aos Estados-Membros maior flexibilidade para lidar com o impacto dos elevados preços dos fertilizantes, ajustando as suas dotações para pagamentos directos no ano civil de 2027.
11 de Junho de 2026 / Comissão Europeia / União Europeia.
https://ec.europa.eu/
